POLÍTICA DE COOKIES

SUMÁRIO

  1. LEGENDA
  2. OBJETIVO
  3. PÚBLICO-ALVO
  4. PRINCÍPIO DA POLÍTICA DE COOKIES
  5. O QUE SÃO COOKIES
  6. DAS CARACTERÍSTICAS DE COOKIES
  7. GESTÃO DE COOKIES
  8. PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL
  9. CONSIDERAÇÕES
  10. DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  11. DA INTERPRETAÇÃO
  12. CLASSIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA

1. LEGENDA

  1. Cliente é a pessoa jurídica que contrata a SOVIS.
  2. SÓVIS é a empresa SOVIS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
  3. Parceiros são as pessoais físicas ou jurídicas que atuam em conjunto com a SOVIS.
  4. Dado pessoal (artigo 5º, I da LGPD) é toda e qualquer informação sobre o usuário que o torne identificável ou identificado e poderá ser interpretado como dado pessoal sensível (artigo 5º, II da LGPD) e dado pessoal de criança e adolescente (artigo 14 da LGPD), a depender da situação.
  5. Dado pessoal sensível é dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  6. Dado pessoal de criança e adolescente é o dado pessoal pertencentes à pessoa conceituada nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente.
  7. Titular é a pessoal natural proprietária ou titular de seus dados pessoais, nos moldes do artigo 5º, inciso V da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
  8. ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069/90.
  9. LGPD é a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

2. OBJETIVO

Estabelecer as diretrizes para a Política de Cookies.

Data: [27/04/2022]

Definições:

3. PÚBLICO-ALVO

A presente Política de Cookies se aplica a todos os diretores, colaboradores, clientes, parceiros, terceiros contratados e pessoas afins, que de qualquer forma tenham acesso ou forneçam qualquer tipo de dado pessoal à Empresa SOVIS Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.

4. PRINCÍPIO DA POLÍTICA DE COOKIES

A SOVIS Serviços em Tecnologia da Informação Ltda reconhece a importância da Política de Cookies, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), deseja que você se familiarize com a maneira como há a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer navegabilidade em nossos sites/softwares/aplicativos.

Esta Política de Cookies é o documento que a SOVIS utiliza para esclarecer ao cliente/usuário dos sites/softwares/aplicativos, que com a leitura e o aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, é imprescindível que o mesmo esteja ciente da presente política, das ferramentas de coleta automática de dados pessoais, do objetivo e do direito de ativar e desativar tal funcionalidade.

É de suma importância que você faça a leitura da presente Política de Cookies na íntegra, pausadamente e com muita atenção, para que todas as informações pertinentes à coleta automática de dados pessoais sejam devidamente esclarecidas.

Com base no Princípio da Transparência estampado no artigo 6º e inciso VI da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), o titular dos dados pessoais deve ter o conhecimento de que, poderá ele NÃO PERMITIR a coleta automática dos seus dados e informações, mas em contrapartida, a negativa de aplicação de cookies e ferramentas de coleta de dados, inviabilizará a prestação dos serviços em determinadas partes do ecossistema das soluções da SOVIS.

Esta Política de Cookies poderá ser alterada pela SOVIS a qualquer momento, sendo que a versão atualizada será disponibilizada em ambiente liberado aos clientes/parceiros/usuários.

Havendo dúvidas quanto à presente Política de Cookies, o titular dos dados pessoais deverá contatar a empresa SOVIS através do e-mail: [email protected].

Ao concordar com esta Política de Cookies, você aceita os termos descritos neste documento.

5. O QUE SÃO COOKIES

Cookies são arquivos de dados ou arquivos de textos criptografados, armazenados no computador (ou dispositivo móvel) do usuário, sob o comando dos sites/softwares/aplicativos visitados e/ou utilizados, com o objetivo de ativar a função de “lembrar” o usuário/cliente, quanto às suas ações na utilização e/ou as suas preferências digitais.

Os cookies instalados no computador do usuário também permitem que outros fornecedores façam a leitura deles, permitindo então o envio de mensagens personalizadas, baseadas no histórico de uso da internet daquele determinado usuário/cliente.

6. DAS CARACTERÍSTICAS DE COOKIES

7. GESTÃO DE COOKIES

As configurações para bloquear ou alertar sobre o envio de cookies, podem ser alteradas pelo usuário/cliente. Seguem abaixo os links para os navegadores mais conhecidos:

É importante informar ao usuário/cliente, que com a desabilitação dos cookies, não será possível o normal funcionamento do sites/softwares/aplicativos em determinadas funcionalidades.

8. PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL

Os plugins de mídia social permitem a conexão com as redes sociais (Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter) que constarem nos sites/softwares/aplicativos. É importante ressaltar que estes sites de mídia social é quem definirão os cookies em nosso site que podem ser usados para aprimorar a experiência do usuário/cliente, de acordo com a Política de Privacidade de cada uma das mídias sociais.

9. CONSIDERAÇÕES

Esta Política de Cookies pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Para sanar dúvidas, fazer solicitações e exercer os seus direitos, o titular dos dados pessoais deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected].

A presente Política de Cookies entra em vigência na data de 16/05/2022.

10. DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Esp. Ricardo Luiz Vicari, Diretor - [email protected]

Esp. Kenzo Araujo, Gerente de Tecnologia - [email protected]

11. DA INTERPRETAÇÃO

Ao ler a expressão “dados pessoais” nesta política, a depender da situação aplicável ou ocorrida, deve ser interpretada como dados pessoais, dados pessoais sensívies ou dados pessoais de criança e adolescente, conforme as definições descritas na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), mais especificamente nos incisos I e II do artigo 5º e artigo 2º da Lei n.º 8.069/90 (ECA).

12. CLASSIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA

A presente Política de Cookies terá vigência e validade externa e interna, ou seja, para toda a equipe SOVIS e todos os agentes externos que necessitarem o acesso ou utilização de sites, softwares, aplicativos e plataformas desenvolvidas e utilizadas pela SOVIS.